quinta-feira, 21 de julho de 2011

JUIZA PROTAGONIZA O PRIMEIRO CASAMENTO HOMOSSEXUAL DE SANTA CATARINA

Por Thonny Hawany

Os casamentos gays acontecem, explodem e se espalham por todo o Brasil. Em Santa Catarina, no dia 17 de junho, aconteceu o primeiro casamento homossexual do Estado. A juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso que é titular da 1ª Vara Criminal de Itajaí (SC) tornou-se convivente da servidora pública do município de Itajaí, Lilian Regina Terres, conforme noticiou a Revista Consultor Jurídico, nesta terça-feira, dia 19 de julho de 2011.

Para o site Espaço Vital, a união entre a juíza Sônia Moroso e a servidora Lilian Terres foi a primeira união homoafetiva registrada no Estado de Santa Catarina depois que o Supremo Tribunal Federal decidiu em favor da união estável entre pessoas do mesmo sexo. Cabe salientar que este é o primeiro caso em que um membro da magistratura assume publicamente uma união estável homoafetiva. Parece até uma feliz coincidência, ontem noticiei a aprovação do primeiro juiz gay para a corte federal nos Estados Unidos e hoje posto notícia do primeiro casamento homoafetivo em que há como um dos protagonistas um membro da magistratura brasileira.

Conforme foi noticiado, a juíza Sônia afirmou que a sua união "é a primeira pelo menos no estado de Santa Catarina e eu sou a primeira juíza brasileira a assumir". A magistrada já vive em união estável, segundo informações da Revista Consultor Jurídico, com Lilian desde 29 de maio de 2011 quando se uniram abençoadas numa cerimônia celebrada sob os preceitos da Umbanda.

O casamento de Sônia e Lilian foi celebrado no Cartório Heusi e foi autorizado pelo juiz Roberto Ramos Alvim, da Vara de Família da comarca de Itajaí (SC). Tudo aconteceu sob os olhares de familiares e amigos das noivas. Um dado importante é que, como o casamento, Sônia e Lilian decidiram por acrescer os sobrenomes uma da outra em seus nomes. Sônia passou a também se chamar Terres e Lilian passou a ser Moroso.

Não há muito que falar sobre a questão. As uniões entre pessoas do mesmo sexo já são uma realidade social no Brasil. Estão se unindo, homoafetivamente, pessoas de todos os segmentos da sociedade. O que resta agora é o Congresso Nacional apertar o passo para não perder o trem da história. É preciso a consecução de leis que regulem essas novas relações jurídicas. Parabéns a Sônia e a Lilian pela coragem em transparecer o amor que tem uma pela outra. A coragem de ambas, certamente, servira como impulso e exemplo para que outros casais façam o mesmo: enfrentem o preconceito em nome do AMOR.

Em Tempo: os dados desta notícia foram colhidos da Revista Consultor Jurídico e foram enviados para o meu conhecimento pelo nobre letrólogo e advogado, Luiz Carrieri, que muito tem contribuído com o blog Thonny Hawany. Siga o link da Revista Consultor Jurídico: http://www.conjur.com.br/2011-jul-19/juiza-santa-catarina-assume-homossexualismo-casa

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